Pichação, Arte ou Vandalismo?

Pichação é o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos, usando tinta em spray aerossol, dificilmente removível, estêncil ou mesmo rolo de tinta. São escritas frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, também são utilizadas como forma de demarcação de territórios entre grupos e às vezes gangues rivais.

Podemos encontrar elementos de pichação feitas no passado como por exemplo na cidade de Nápoles - Itália. A erupção do vulcão Vesúvio preservou inscritos nos muros da cidade de Pompeia, que continham desde xingamentos até propaganda política e poesias.

Na Idade Média, padres pichavam os muros de conventos rivais no intuito de expor sua ideologia, criticar doutrinas contrárias às suas ou mesmo difamar governantes. Com a popularização do aerossol, após a Segunda Guerra Mundial, a pichação ganhou mais agilidade e mobilidade. Na revolta estudantil de 1968, em Paris, o spray foi usado como forma de protesto contra as instituições universitárias e manifestação pela liberdade de expressão.

Construído no início da década de 1960, o Muro de Berlim ostentou por vários anos um lado oriental limpo e de pintura intacta, controlado pelo regime socialista da União Soviética, enquanto seu lado ocidental, encabeçado pela democracia capitalista dos Estados Unidos, foi tomado por pichações e grafites de protesto contra o muro. Até sua derrubada, em 9 de Novembro de 1989, os dois lados do muro representavam a discrepância entre a ditadura linha-dura soviética e a própria liberdade de expressão garantida na democracia de Berlim Ocidental.

No final de 1969 e início da década de 1970, as ruas de Los Angeles foram tomadas por pichações que demarcavam a disputa territorial pelo tráfico de drogas entre duas violentas gangues rivais: Bloods, representada pela cor vermelha, e Crips, representada pela cor azul. A disputa tomou proporções nacionais, e hoje a pichação e a rivalidade entre as duas gangues ainda persiste em várias cidades estadunidenses. No Brasil, existe uma diferença entre o grafite e a pichação. Ambas tendem a alimentar discussões acerca dos limites da arte, sobre arte livre ou arte-mercadoria.

O grafite, em princípio, é bem mais elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressão artística contemporânea, respeitado e estimulado pelo Poder Público. Já a pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas, bastante simplificadas e de execução rápida, basicamente símbolos ou caracteres um tanto hieroglíficos, de uma só cor, que recobrem os muros das cidades. A pichação é, por definição, feita em locais proibidos e à noite, em operações rápidas, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e portanto o seu autor está sujeito a prisão e multa. O grafite atualmente tende a ser feito em locais permitidos ou mesmo especialmente destinados à sua realização.

No Brasil a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98, da Seção IV Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural. Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pena de detenção, de seis meses a um ano de detenção e multa.

§1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

§2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.

Argumentos A Favor da Pichação

Segundo os defensores da pichação, esse tipo de manifestação também é considerada arte. Afinal, para eles, não existe um limite claro entre o que é arte e o que deixa de ser arte. Por esse viés, arte não é necessariamente bela, podendo ser, muitas vezes, uma forma artística rejeitada, “feia” ou até mesmo incômoda. Além disso, a pichação é por vezes considerada como uma forma de protesto contra a desigualdade social vivida por jovens da periferia. É uma forma de dar voz a quem quase sempre não tem voz.

Denúncias contra o governo, educação e saúde são comumente vistas nos muros das cidades. Portanto, segundo essa visão, a pichação é somente uma forma de manifestação artística, liberdade de expressão e pensamento de pessoas que, na maioria das vezes, não têm suas opiniões ouvidas pelo Poder Executivo ou por seus representantes políticos.

Argumentos Contra Pichação

Por outra linha de raciocínio, as pessoas que são contra a pichação consideram essa forma de manifestação um vandalismo, já que muitas vezes as pichações são feitas em espaços públicos, que são construídos com o dinheiro público. Afinal, os impostos pagos pela população são utilizados para custear a construção de praças, ruas, requalificação urbana e, em geral, melhorias na cidade. As pichações também são feitas em muras de casas, paredes de prédios, fábricas, pequenos comércios e lojas. A maioria das vezes os locais são pichados sem autorização e consentimento do responsável.

A falta de respeito ao direito individual de quem passa pelas paredes e monumentos também é apontada como um dos argumentos contra, seja por motivos estéticos, pessoais ou simplesmente por trazer uma mensagem agressiva ou desrespeitosa aos direitos humanos. Um exemplo que se encaixa nessa argumentação é o caso de um muro de uma Escola no Paraná, que amanheceu pichado com a frase racista “Negros fedidos”. No muro de uma Igreja, também no Paraná, a frase “Deus é gay” em seguida a frase “Pequenas Igrejas e Grandes Negócios” e a cruz virada para baixo, mostra uma crítica à instituição cristã.

Considerações Finais

Existe uma grande diferença entre grafite e pichação. O grafite conquistou o seu espaço como arte de rua e acima de tudo legalizada, já a pichação é utilizada como forma de expressão porém de maneira a depredar patrimônios públicos e privados, por esse motivo é considerada crime cuja pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. Por se tratar de uma forma de expressões que causa danos a outro, é proibido por lei finalizamos essa matéria dizendo que "Pichação não é Arte", e não está sendo considerado aqui questões estéticas, pois isso pouco importa nos dias de hoje.

Segue Vídeo - Pichação é Arte?

https://www.youtube.com/watch?v=UsGrGN1x6mE

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